Vale faz acordo e não descontará pagamento emergencial de indenização por desastre

SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Vale informou na noite de quinta-feira que acordou, na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte, que os pagamentos emergenciais não serão descontados das indenizações individuais negociadas como compensação socioeconômica pelo desastre em Brumadinho (MG).

Segundo nota da companhia, até o momento, mais de 3 mil pessoas já receberam os pagamentos emergenciais e mais de 12.000 agendamentos já foram realizados pelo 0800 nos sete postos de registro abertos.

A companhia não informou na nota o total já pago emergencialmente. Na quarta-feira, a Vale havia informado sobre a realização de aportes financeiros milionários em Minas Gerais, em busca de minimizar perdas de arrecadação nos municípios onde a companhia parou suas atividades, após o rompimento mortal de uma de suas barragens em Brumadinho.

A Vale disse ainda continua realizando o atendimento de registro para pagamento das indenizações emergenciais dos moradores de Brumadinho e municípios localizados até 1 km da calha do Rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo.

As medidas foram acordadas com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.

Na audiência na véspera, segundo a Vale, as partes avançaram nas tratativas para que os moradores de Brumadinho e municípios atingidos ao longo do Rio Paraopeba, que tenham tido contato com os rejeitos de mineração da barragem que se rompeu, possam fazer exames laboratoriais, conduzidos pela Fundação Ezequiel Dias (Funed).

“Também avançaram as discussões para a implementação de ações de vigilância epidemiológica pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para, entre outras ações, combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.”

A Justiça homologou ainda acordo celebrado com o Ministério Público e com o Município de Pará de Minas para fornecimento de água. “Este acordo prevê a perfuração de novos poços artesianos e manutenção dos existentes, entre outras ações.”