Economia estima perda de R$24 mi ao ano com imposto menor para jogos eletrônicos encomendado por Bolsonaro

Por Marcela Ayres

作者：Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar publicamente que sua equipe trabalhava no corte de impostos sobre jogos eletrônicos, o Ministério da Economia finalizou minuta de decreto que indica a perda de mais de 50 milhões de reais até 2021 com a diminuição de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industriados (IPI) sobre os produtos.

巴西利亚（路透社） - 在总统Jair Bolsonaro公开宣称他的团队正致力于削减博彩税之后，经济部最终的法令草案，表明到2021年将损失超过5000万雷亚尔，同时降低产品的IPI率。

O texto, ao qual a Reuters teve acesso, defende que a redução tributária neste caso busca incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no país, “ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”. Pelas contas da equipe econômica, a perda de arrecadação seria de cerca de 24 milhões a cada 12 meses.

案文，路透社可以访问，认为在这种情况下减税旨在鼓励该国游戏部门的发展，“这是世界上增长最快的娱乐分支。”根据经济团队的说法，每12个月收入损失约为2400万。

Pela proposta, a alíquota de consoles e máquinas de videogame (9504.50.00) cairá de 50% para 40%, a de partes e acessórios dos consoles sem tela incorporada (9504.50.00 Ex. 01) diminuirá de 40% para 32%, e a que incide sobre game cards e máquinas de videogames com tela incorporada (9504.50.00, Ex. 02) irá de 20% para 16%.

根据提案，视频游戏机和游戏机的费率（9504.50.00）从50％降至40％，没有内置屏幕的游戏机零件和附件（9504.50.00 Ex.01）将从40％降至32％，以及内置屏幕的游戏卡和视频游戏机（9504.50） .00，Ex.02）将从20％上升到16％。

“Estima-se que o impacto na arrecadação com a medida ora proposta será de 1,94 milhão de reais por mês de redução das alíquotas, para o ano de 2019, de 23,80 milhões de reais, para o ano de 2020, e de 23,94 milhões de reais, para o ano de 2021”, aponta a minuta do decreto.

据估计，拟议措施对收集的影响将达到194万雷亚尔该法令草案称，2019年每月减税，2020年为2380万雷亚尔，2021年为2394万雷亚尔。 / p>

Se o decreto for assinado por Bolsonaro de modo a ter vigência por apenas um mês neste ano, ele afetará negativamente a arrecadação em 49,68 milhões de reais até 2021 .

如果Bolsonaro签署的法令今年仅生效一个月，那么到2021年它将对收入产生4966万美元的负面影响。

A expectativa, contudo, é que o presidente chancele a medida em breve, após ter anunciado no Twitter que sua equipe estava finalizando estudo para baixar os impostos --o que elevará a perda de arrecadação no ano.

然而，期望总统会这样做在推特上宣布他的团队正在完成一项降低税收的研究之后不久 - 这将增加今年的收入损失。

No último sábado, Bolsonaro tuitou que atendia a pedido de um seguidor no Facebook ao consultar sua equipe econômica sobre a possibilidade de diminuir a taxação sobre o setor. [nL2N24S04Z]

上周六，Bolsonaro发推文该公司通过咨询其经济团队有关降低该行业税收的可能性，回应了Facebook粉丝的要求。 [nL2N24S04Z]

“Atualmente o IPI varia entre 20% e 50%. Ultimamos estudos para baixá-los. O Brasil é o segundo mercado no mundo nesse setor”, escreveu o presidente.

“目前IPI介于20％和50％之间。我们最近完成了降低它们的研究。”这是该领域世界上的第二个市场，总统写道。

A redução nos impostos no segmento de jogos eletrônicos vem a despeito da dificuldade fiscal enfrentada pelo governo federal, que projetou receitas menores para 2019 após reduzir pela metade sua perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, a apenas 0,81%.

尽管联邦政府面临财政困难，但游戏部门的减税仍未实现将今年国内生产总值增长前景减半至0.81％后，降至2019年。

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Em função do quadro de aperto nas contas públicas, a União já congelou mais de 30 bilhões de reais em despesas discricionárias para assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano, de um déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central --sexto resultado consecutivo no vermelho.

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Na prática, os contingenciamentos limitam os investimentos públicos, que já estão em patamar historicamente baixo, além de também ameaçarem o devido pagamento de programas e despesas correntes dos ministérios.

在实践中，意外事件限制了已经处于历史低水平的公共投资，并且还威胁到政府计划和当前支出的应付款。