Senado inicia tramitação da reforma da Previdência e relator promete celeridade

BRASÍLIA (Reuters) - A reforma da Previdência iniciou formalmente sua tramitação no Senado nesta quinta-feira e o relator da proposta na Casa, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prometeu dar celeridade à condução da matéria.

Tasso, que foi designado para a tarefa de produzir um parecer sobre a da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, prometeu conversar com todos os senadores para colher sugestões, mas defendeu que seja preservada a essência do texto encaminhado pela Câmara dos Deputados, deixando as alterações para uma “PEC paralela”.

“O nosso país não suportará que uma questão como essa se prolongue tanto tempo”, disse Tasso, argumentando que se as mudanças forem incorporadas na PEC da Previdência, a proposta terá de passar por um novo ciclo de tramitação na Câmara, o que estenderia a discussão sobre o tema até o próximo ano.

“Então, nós faremos praticamente deixar incólume aquilo que é o coração do que foi aprovado na Câmara, e tentaremos, através de uma PEC paralela, colocar aquelas modificações e alterações e adições que forem decididas aqui pelas senhoras senadoras e pelos senhores senadores”, afirmou o relator, no plenário do Senado.

Ao se comprometer em dar celeridade à tramitação da proposta, Tasso manifestou a intenção de entregar seu relatório na CCJ antes do prazo regimental “se assim a presidente (da comissão) concordar e for dentro daquilo que está no regimento e sem nenhum tipo de atropelamento”.

Uma das principais mudanças a serem incorporadas nessa PEC paralela diz respeito à extensão das novas regras previdenciárias a Estados e municípios. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, há um consenso na Casa sobre o tema.

Alcolumbre prometeu, ainda, construir um calendário a ser discutido com todos os líderes na próxima semana.

Pouco antes de entrar no gabinete do presidente do Senado para a entrega formal da PEC, Tasso calculou que a reforma possa ser votada pelo Senado em 60 dias.