União honra R$8,35 bi em dívidas de Estados e municípios em 2019, salto de 73,2%

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - As dívidas de Estados e municípios honradas pelo Tesouro Nacional em 2019 tiveram um salto de 73,2% sobre o ano anterior, chegando a 8,35 bilhões de reais, valor recorde da série histórica, informou o Tesouro nesta quarta-feira.

O número ressalta a dificuldade fiscal enfrentada pelos entes e as consequências para a União desse aperto enquanto garantidora de operações de crédito.

“Os valores honrados pela União ampliam a necessidade de financiamento da dívida pública federal”, disse o Tesouro, em nota.

Na dianteira da lista, aparece o Rio de Janeiro, com 4,04 bilhões de reais honrados pelo Tesouro no ano passado, seguido por Minas Gerais (3,31 bilhões de reais) e Goiás (770,15 milhões de reais).

Completando o grupo, estão Rio Grande do Norte, com 139,41 milhões de reais, além de Amapá (90,18 milhões de reais) e as cidades de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul (1,83 milhão de reais), e Belford Roxo, no Rio de Janeiro (1,59 milhão de reais).

O Tesouro afirmou que a forte elevação observada no pagamento de garantias foi afetada pelo impedimento da União em executar contragarantias do Rio de Janeiro, por conta da adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal.

A União também não pôde executar contragarantias de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Amapá em razão de decisões liminares concedidas pela Justiça.

Desde 2016, a União já honrou 19,61 bilhões de reais em garantias concedidas a operações de crédito de Estados e municípios, dos quais 14,29 bilhões de reais --ou 73% do total-- referentes ao Estado do Rio de Janeiro.