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Resumo:O ex-presidente Michel Temer tornou-se réu por corrupção passiva no processo que trata do episódio em que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures recebeu e transportou uma mala com dinheiro quando, de acordo com investigadores, atuava como intermediário de Temer, informaram o Ministério Público Federal e a Justiça Federal do Distrito Federal.
O ex-presidente Michel Temer tornou-se réu por corrupção passiva no processo que trata do episódio em que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures recebeu e transportou uma mala com dinheiro quando, de acordo com investigadores, atuava como intermediário de Temer, informaram o Ministério Público Federal e a Justiça Federal do Distrito Federal.
Rocha Loures já é réu neste processo. Ele foi gravado em uma operação controlada da Polícia Federal, no âmbito da delação premiada de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, saindo correndo de um restaurante em São Paulo e entrando em um táxi com uma mala com 500 mil reais em dinheiro que seria de propina.
A denúncia contra Temer foi apresentada inicialmente em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando o ex-presidente ainda estava no cargo. A Câmara dos Deputados, entretanto, rejeitou dar autorização para que o Supremo Tribunal Federal analisasse a denúncia.
Com a saída de Temer da Presidência, e consequente perda da prerrogativa de foro junto ao Supremo, o caso foi para a Justiça Federal do Distrito Federal e o MPF local reiterou à Justiça a denúncia contra Temer na terça-feira.
A denúncia foi aceita pelo juiz federal Rodrigo Parente Paiva, da 15ª Vara Federal.
Temer é acusado pelo Ministério Público de ter recebido propina paga pelo empresário Joesley Batista, da JBS, e entregue pelo executivo da J&F Ricardo Saud.
O ex-presidente foi preso na semana passada no âmbito da operação Descontaminação, que apura desvio de recursos na Eletronuclear, quando foi acusado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro de ser o chefe de uma organização criminosa que atua no desvio de recursos públicos há 40 anos.
Temer, que nega todas as acusações, foi solto na segunda-feira graças a um habeas corpus concedido pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Procurado, o advogado Eduardo Carnelós, disse em nota que a denúncia tem origem na “sórdida operação com a qual se pretendeu depor o então presidente da República”.
“Como tudo que nasceu daquela operação ilegal e imoral, essa imputação também é desprovida de qualquer fundamento, constituindo aventura acusatória que haverá de ter vida curta, pois, repita-se, não tem amparo em prova lícita nem na lógica”, disse Carnelós.
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