Governo institui grupo de trabalho para modernizar setor elétrico do Brasil

SÃO PAULO (Reuters) - O governo instituiu um grupo de trabalho responsável por desenvolver propostas para modernização do setor elétrico, conforme portaria do Ministério de Minas e Energia publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

O grupo tratará, segundo o documento, de itens como: ambiente de mercado e mecanismos de viabilização da expansão do sistema elétrico; mecanismos de formação de preços; racionalização de encargos e subsídios; alocação de custos e riscos; sustentabilidade dos serviços de distribuição, dentre outros.

Segundo a portaria, um representante da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia coordenará o grupo. Também integrarão os trabalhos membros da Secretaria de Energia Elétrica, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos e da Consultoria Jurídica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderão ser convidados para participar das reuniões do grupo.